SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa utilizou uma ampla

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'

Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários

Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.

Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7

lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Nova Lei Rouanet é aprovada em comissão da Câmara

A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, o texto segue para o Senado

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional